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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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O eleitor que for apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital na hora de votar poderá exercer o direito
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Eleitores que estiverem em outra cidade no dia da eleição e não puderem comparecer à suas seções eleitorais podem justificar
A votação nas eleições 2026 só pode ser realizada nas urnas eletrônicas, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, chamada
O voto deixa de ser obrigatório no Brasil a partir dos 70 anos. Pessoas alfabetizadas que já completaram essa idade
O aplicativo Resultados, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitirá acompanhar em tempo real a contagem dos votos das eleições
Para eleitores sujeitos ao voto obrigatório, o comparecimento não se limita ao primeiro turno. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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