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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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O que acontece se eu não votar e nem justificar meu voto?
Eleitores que deixarem de votar, não justificarem a ausência e nem pagarem a multa eleitoral podem sofrer uma série de
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Quando posso tirar o título de eleitor?
O cidadão que irá tirar o título de eleitor pela primeira vez ou que irá regularizar o documento terá que
Como justificar o voto pela internet?
No dia 4 de outubro, os eleitores brasileiros retornam às urnas eletrônicas para votar nas eleições gerais de 2026. A
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O que colocar na justificativa do voto?
Nas eleições de 2026, o voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos. Mas, caso o eleitor não
Não votei na eleição passada. Posso votar agora?
Quem não votou na eleição passada pode votar normalmente em 2026, desde que o título eleitoral esteja regular. Segundo o
Como justificar voto depois do prazo?
Eleitores que não comparecerem ao dia de votação devem justificar a ausência na Justiça Eleitoral ou pagar uma multa de
Posso faltar ao trabalho para votar?
A Lei 4.737/1965, mais especificamente no artigo 234, afirma que “ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”. Ou
Como acompanhar o resultado das eleições 2026 em tempo real?
Os eleitores poderão acompanhar em tempo real a apuração das Eleições 2026 pelo aplicativo Resultados e pelo Portal Resultados, ambos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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