BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Piracema começa neste domingo (1º)

Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso.

PF impede desvio de até R$ 10 bi no seguro defeso no Maranhão

PF faz operação contra fraude bilionária em seguro de pescadores

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Candidatos a presidente em 2026: veja lista com nome, número e partido de todos
As eleições 2026 contam com 14 candidatos a presidente da República registrados para disputar a preferência do eleitor nas urnas,
Que horas sai o resultado da eleição?
Os resultados das eleições de 2026 começarão a ser divulgados a partir das 17h, pelo horário de Brasília, segundo o
Como funciona a Lei Seca neste domingo de eleição
A venda de bebidas alcoólicas será proibida em pelo menos dez estados no domingo (4), dia do primeiro turno das
Posso usar camiseta, adesivo ou boné de candidato para ir votar? Veja regras
A manifestação da preferência por partido ou candidato só pode ser feita de forma silenciosa e individual, de acordo com
Como justificar o voto nas eleições 2026?
Os brasileiros vão às urnas eletrônicas para as eleições gerais de 2026, em que escolherão o próximo presidente, governadores, senadores,
Posso votar com CNH Digital? Veja quais documentos são aceitos
O eleitor que for apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital na hora de votar poderá exercer o direito
Como justificar o voto pelo e-Título?
Os próximos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais serão votados neste domingo (4) pelos brasileiros. Caso o cidadão
Posso votar só com a identidade?
Eleitores que tiverem apenas a carteira de identidade poderão votar normalmente nas eleições de 2026, já que a Justiça Eleitoral
Até quantos anos é obrigatório votar?
O voto é obrigatório no Brasil para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos. A regra está prevista no artigo
Estou em outra cidade. Como justificar meu voto?
Eleitores que estiverem em outra cidade no dia da eleição e não puderem comparecer à suas seções eleitorais podem justificar

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links