Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
24/07/2025 Em um movimento que promete reforçar a segurança e combater fraudes no sistema de seguridade social, o governo federal regulamentou nesta terça-feira (23) o Decreto nº 12.561/2025, estabelecendo a obrigatoriedade do cadastro biométrico para a concessão, renovação e manutenção de todos os benefícios administrados pela União. A medida entra em vigor em até 120 dias e se estenderá a todos os beneficiários e seus representantes legais. O...
22/07/2025 Usina apontada pela Cetesb como origem de poluição que matou 235 mil peixes recorreu contra multa e o recurso segue em análise. Para retomar licença, empresa precisa realizar adequações. A Usina São José (USJ), apontada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como a origem do poluente que desencadeou a mortandade de toneladas de peixes no Rio Piracicaba em 2024, voltou a operar em Rio...
21/07/2025 Ministério Público quer saber por que houve a desativação da Estação de Piscicultura da Cesp. A Promotoria de Justiça de Panorama (SP) expediu ofícios à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cobrando explicações sobre a fiscalização e a falta de repovoamento de peixes há mais de uma década no Rio Paraná, por...
SEÇÃO 1-PESCA
