Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
06/08/2025 Pirassununga-SP Celebra Mais Um Ano com Orgulho e Encanto Natural, localizado no coração do Estado de São Paulo, comemora com alegria e orgulho mais um aniversário. Reconhecida por sua história vibrante, seu povo acolhedor e suas paisagens de tirar o fôlego, a cidade se destaca como um símbolo de tradição e progresso. Belezas Naturais, e entre os tesouros mais amados de Pirassununga está o Distrito de Cachoeira...
01/08/2025 Nesta sexta-feira (01/08), foi publicada a Portaria MPA nº 503/2025, que cancela licenças de mais de 7,9 mil pescadores e pescadoras no Registro Geral da Atividade Pesqueira que constam como falecidos nos registros oficiais. A decisão está fundamentada no artigo 26, inciso V, da Portaria MPA nº 127/2023, que determina o cancelamento da licença de pesca profissional nos casos de óbito do titular. A medida garante a...
28/07/2025 Dois ‘predadores’ que tiveram seus primeiros nomes divulgados, Marcos e Jhonatan, foram presos durante pesca em locais proibidos no Rio Mogi Guaçu, distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP, em uma ação planejada e arquitetada devido às dezenas denúncias dadas ao policiamento ambiental do 1º Pelotão, da 2ª Cia de PMAmb. A prisão em flagrante decorreu por pesca em local proibido e espécies com tamanho inferior combinado com corte...
SEÇÃO 1-PESCA
