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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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11 de agosto de 2021

O novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirma que mudanças climáticas sem precedentes, causadas pelos seres humanos, já são irreversíveis, mas que ainda há tempo de limitar seus impactos negativos. O estudo alerta também para o aumento do desmatamento e as consequências para a Amazônia, o que segundo especialistas trará não somente impactos ambientais mas também econômicos, podendo inviabilizar o agronegócio brasileiro em sua versão...

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