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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Datafolha: 79% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal tem o apoio de 79% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (25). O
Saneamento no Brasil: desafios em regiões diversas
Enquanto boa parte do debate sobre saneamento costuma estar concentrada nos grandes centros urbanos, uma parcela relevante dos desafios para
Costa do Marfim elimina Curaçao e chega ao ‘mata-mata’ pela 1ª vez em sua história
O atacante Nicolas Pépé marcou os dois gols da vitória da Costa do Marfim sobre Curaçao por 2 a 0,
Energia limpa não garante segurança do setor elétrico
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2026, ano base 2025, o qual
STF decide que falta de provas não encerra ação de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) que a absolvição por falta de provas em uma ação criminal
CMN edita resolução sobre bloqueio de contas de operadores de apostas não autorizados
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (25) uma resolução sobre o bloqueio de contas de operadores de apostas
Regras definem quem pode pescar no Lago Paranoá – Jornal de Brasília
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CMN amplia para R$ 5,5 bi limite para contratação de crédito por entes subnacionais
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (25), resolução que altera os sublimites para contratação de crédito por órgãos
Mês de Conscientização da Acne incentiva cuidados especiais
Em junho, o Brasil se volta para o Mês de Conscientização da Acne, um período importante para ampliar o debate
Pode pescar no Lago Paranoá? – MOMENTO MT
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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