Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
22/03/2025 Hoje, em comemoração ao Dia Mundial da Água, é indispensável refletirmos sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e as consequências devastadoras das ações humanas que ameaçam a sustentabilidade de nossos rios e mananciais. A água, fonte de vida e elemento essencial para a sobrevivência de todas as espécies, enfrenta desafios globais que demandam atenção e ação imediata. Um dos principais problemas relacionados aos recursos hídricos...
Os pescadores profissionais enfrentam um cenário de incertezas com o atraso no pagamento do seguro-defeso referente ao período 2024/2025, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício, essencial para garantir a subsistência durante o período de reprodução dos peixes, é uma das principais fontes de renda para milhares de famílias em todo o Brasil. No entanto, problemas de gestão e transparência têm gerado críticas e apreensão...
01/03/2025 O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, chega ao fim no dia 28 de fevereiro de 2025. A população total dessa área, que abriga cidades como São Paulo, Campinas, Goiânia, Curitiba, Campo Grande, Brasília, Uberlândia, entre outras, é superior a 54,6 milhões de habitantes. A partir desta data,...
SEÇÃO 1-PESCA
