Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O setor da pesca profissional artesanal vive dias de grande apreensão diante das recentes publicações de decretos e normativas que tratam do cancelamento de licenças e da exigência da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nos últimos meses, o governo federal havia sinalizado que a CIN seria obrigatória para...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução nº 1.027, que redefine as regras para concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do pescador artesanal. A medida traz normas de transição e atualizações alinhadas à Medida Provisória nº 1.323, também de novembro de 2025. A Resolução CODEFAT/MTE nº 1.027, de 4 de novembro de 2025, foi publicada no...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023. Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP),...
SEÇÃO 1-PESCA
A incorporadora Cury, especializada no programa Mi…
Chuva forte em Santa Rita causa algamentos e derruba muro
Um forte temporal atingiu Santa Rita do Passa Quatro (SP) e causou diversos transtornos e alagamento na cidade. (veja vídeo acima).
A chuva começou por volta de 15h20. De acordo com dados do Cepagri, em apenas uma hora choveu cerca de 80 milímetros, volume equivalente ao acumulado de dez dias de precipitação na cidade.
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Queda de muro e ruas danificadas
Na Rua Carlos Augusto Monteiro de Barros, o muro do campo da Cinlândia não resistiu à força da chuva e desabou.
A enxurrada também arrancou calçadas e trechos de asfalto em vários pontos, deixando ruas danificadas.
Chuva derruba muro em Santa Rita do Passa Quatro
Prefeitura de Santa Rita
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Alagamento
Outro ponto crítico foi registrado na Rua Antônio Jacinto, que ficou completamente alagada, dificultando o trânsito de veículos e pedestres.
Chuva causa estragos em Santa Rita do Passa Quatro, SP
Prefeitura
VÍDEOS DA EPTV:
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Os passageiros de ônibus da capital paulista passaram a contar com mais uma forma de pagamento da tarifa nos coletivos. Para utilizar a nova modalidade, o usuário deve baixar o aplicativo Cittamobi e manter o bluetooth do smartphone ativado. A validação da passagem ocorre por aproximação do celular, com o aplicativo aberto, diretamente no equipamento validador, instalado em 2,2 mil ônibus que operam em 296 linhas. 
Os ônibus que aceitam a nova modalidade estão identificados com um adesivo na parte externa da porta de embarque. Pelo aplicativo, será possível a compra de passagens avulsas ou pacotes de viagens (diário, semanal e mensal) com pagamento via Pix. No entanto, essa forma de pagamento não dá direito à integração entre ônibus e veículos de transporte sobre trilhos.
“A implementação da tecnologia nas linhas de ônibus propõe ainda reduzir o tempo de embarque, evitar a necessidade de manuseio de dinheiro em espécie e proporcionar maior conveniência tanto para os passageiros quanto para os operadores do transporte”, destacou a prefeitura, em nota.A lista completa das linhas que contam com o novo sistema pode ser encontrada no site da SPTrans.
A stablecoin atrelada ao real BRL1, criada por um…
A Transpetro registrou no ano passado 31 ocorrências de furtos e tentativas de furto em dutos operados pela companhia, contra 25 casos ocorridos em 2024. O resultado interrompeu uma trajetória de queda contínua de cerca de 90% desde 2018, quando houve 261 registros. A maior concentração ocorreu no estado de São Paulo, com 70% dos casos no ano passado.
A Transpetro opera uma malha de cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos em todas as regiões do país e investe anualmente R$ 100 milhões em prevenção e alerta para os riscos à vida das pessoas e ao meio ambiente.
O presidente da estatal de logística multimodal de petróleo, derivados e biocombustíveis, Sérgio Bacci, alerta que o aumento da atividade criminosa é preocupante em razão dos riscos que oferece à segurança das pessoas, pelo potencial de causar consequências ambientais irreparáveis e pelo impacto que pode provocar no abastecimento de combustíveis em infraestruturas essenciais para a sociedade, como hospitais, aeroportos e portos.
“Somos vítimas de um crime grave, que coloca vidas em risco e afeta infraestruturas essenciais. Mesmo com investimentos contínuos em prevenção, da ordem de R$ 100 milhões por ano, as derivações clandestinas aumentaram pela primeira vez em seis anos. Por isso, consideramos indispensável uma resposta integrada, envolvendo os órgãos de segurança pública, além do endurecimento da legislação para desestimular essa prática criminosa”, defendeu.
O estado de São Paulo elevou o número de ataques criminosos a dutos operados pela Transpetro de 17 ocorrências, em 2024, para 22, em 2025. Com esse crescimento, o estado concentrou mais de 70% dos casos registrados no país no ano passado, mantendo-se como a principal área de incidência das derivações clandestinas.
Na avaliação de Sergio Bacci, a evolução dos números sinaliza tendência de crescimento no estado, que já havia registrado 16 ocorrências em 2023, evidenciando avanço da atuação criminosa em uma região estratégica para a logística de combustíveis no Brasil.
Para Bacci o aumento das derivações clandestinas em São Paulo não pode ser interpretado como evento episódico, mas como um risco estrutural e sistêmico.
“O estado concentra a maior malha dutoviária do país, com extensa capilaridade e proximidade a centros urbanos, um mercado consumidor robusto e contínuo, o que assegura rápida absorção do produto subtraído, e infraestrutura logística e viária densa, facilitando o escoamento clandestino e a pulverização da mercadoria ilícita, pois o estado abriga em seu território uma extensa malha de dutos”.
Outro estado que apresentou aumento foi Minas Gerais, passando de uma ocorrência em 2024 para seis em 2025, sinalizando possível expansão geográfica das ações criminosas. Goiás registrou uma ocorrência no período. Os dois estados são atravessados pelo Oleoduto São Paulo–Brasília (Osbra), um dos mais estratégicos do sistema dutoviário nacional para o escoamento de derivados de petróleo.
O Rio de Janeiro apresentou redução significativa. Em 2020, foram registradas 13 derivações clandestinas no estado, número que caiu para uma ocorrência em 2025.
O presidente da Transpetro entende que esse resultado evidencia a eficácia das ações integradas com as autoridades de segurança pública para coibir o furto de combustíveis em dutos e das ações preventivas adotadas pela Transpetro.
Para este ano a Transpetro pretende seguir investindo na estratégia integrada baseada em três pilares:
Segundo Sergio Bacci, a cada ano a Transpetro transporta cerca de 650 bilhões de litros de petróleo, derivados e biocombustíveis pelos dutos, o que significa tirar milhares de caminhões das estradas.
“Esse modal evita 99,5% das emissões de gases em comparação ao transporte rodoviário. É uma operação estratégica que garante eficiência, segurança e menor impacto ambiental, essencial para o abastecimento de combustíveis no Brasil”, disse.
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