Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
02/06/2026 Nos últimos dias têm circulado informações equivocadas sobre uma suposta **proibição da pesca do pintado (surubim)** em São Paulo. É importante esclarecer os fatos para evitar confusões. O surubim/pintado (Pseudoplatystoma corruscans) está incluído na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas (GM/MMA nº 1667, de 27 de abril de 2026). Isso não significa automaticamente que sua pesca esteja proibida em São Paulo. Existe uma exceção específica criada pelo governo...
05/05/2026 Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5) traz norma que, entre outros pontos, endurece punições em caso de fraudes e reconhece grupos que têm na pesca artesanal a principal atividade econômica e base de sustento como comunidades tradicionais pesqueiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Nº 15.399, publicada nesta terça-feira (5/5) no Diário Oficial da União, que fixa novas regras para...
01/05/2026 No Dia do Trabalho, os pescadores profissionais artesanais aproveitam a data para chamar atenção às dificuldades enfrentadas por uma das categorias mais tradicionais e importantes para a segurança alimentar do país. Apesar de sua relevância cultural e econômica, esses trabalhadores convivem com uma série de obstáculos que tornam sua atividade cada vez mais desafiadora. A redução dos estoques de peixes, causada por fatores ambientais e pela sobrepesca...
SEÇÃO 1-PESCA
