3 de novembro de 2021/
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil terá um prazo para adaptar sua agropecuária ao...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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3 de novembro de 2021/
China e Rússia, primeiro e quinto maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa, afirmaram nesta quarta-feira (3) que levam...
3 de novembro de 2021/
O governo do presidente Jair Bolsonaro cortou em 93% os gastos para estudos e projetos de mitigação e adaptação às...
3 de novembro de 2021/
Depois de ser adiada em um ano devido à pandemia da Covid-19, começou no domingo (31), em Glasgow, na Escócia,...
3 de novembro de 2021/
Após serem ignoradas por décadas nos debates e compromissos das conferências climáticas, comunidades indígenas se associaram em coalizões e pela...
3 de novembro de 2021/
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acusou nesta terça-feira (2) a China de virar as costas ao “gigantesco” problema...
3 de novembro de 2021/
Continua até o dia 12 de novembro a COP26, 26ª conferência do clima da ONU, em Glasgow. É a primeira...
2 de novembro de 2021/
A Declaração de Florestas, anunciada nesta terça-feira (2) pela presidência britânica da COP26, reúne pelo menos 124 países signatários. Entre...
2 de novembro de 2021/
Enquanto lideranças globais, à exceção de Jair Bolsonaro, se reúnem na Escócia para a 26ª Conferência do Clima das Organizações...
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20 de maio de 2022
Um grupo suspeito de operar a logística aérea para explorar garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, movimentou mais de R$ 200 milhões em dois anos, aponta investigação da Polícia Federal que resultou numa nova operação nesta quinta-feira (19). Leia mais (05/19/2022 – 19h52)
19 de maio de 2022
Um grupo suspeito de operar a logística aérea para explorar garimpos ilegais na terra indígena yanomami, a maior do Brasil, movimentou mais de R$ 200 milhões em dois anos, aponta investigação da Polícia Federal que resultou numa nova operação nesta quinta-feira (19). Leia mais (05/19/2022 – 19h52)
19 de maio de 2022
Revogar decretos, reinstalar conselhos, retomar a fiscalização ambiental e combater a invasão de garimpeiros em terras indígenas são algumas das 62 medidas emergenciais que o próximo presidente eleito deve tomar ainda nos primeiros cem dias de governo, segundo proposta lançada nesta quinta-feira (19) pelo Observatório do Clima, rede que reúne 73 organizações socioambientais. Leia mais (05/19/2022 – 17h02)
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
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