4 de novembro de 2021/
Enquanto aumentam os custos para os países se adaptarem à mudança climática, o dinheiro para a área, ou seja, o...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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4 de novembro de 2021/
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizou uma intervenção militar na Amazônia que seu vice, Hamilton Mourão, anunciou e tratou...
3 de novembro de 2021/
Após uma abertura com 120 chefes de Estado, que discursaram nos últimos dois dias, a COP26 segue até o final...
3 de novembro de 2021/
Uma costureira, uma cozinheira e um trabalhador autônomo brasileiros estão entre os signatários de uma carta entregue aos principais líderes...
3 de novembro de 2021/
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga o Brasil a neutralizar 100% das emissões de gases de efeito...
3 de novembro de 2021/
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (3) que este é o momento de avançar em...
3 de novembro de 2021/
O enviado especial de clima dos Estados Unidos, John Kerry, afirmou à Folha na COP26, em Glasgow, que o Brasil...
3 de novembro de 2021/
Quando observamos uma vaca ruminando de maneira tranquila e silenciosamente em um pasto é difícil imaginar que o animal esteja...
3 de novembro de 2021/
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quarta-feira (3), que a líder indígena Txai Suruí foi à COP26 para...
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25 de maio de 2022
A vitória foi da bancada ruralista do Congresso quando, em 25 de maio de 2012, um novo Código Florestal foi sancionado pela então presidente Dilma Rousseff. ? Leia mais (05/24/2022 – 20h15)
24 de maio de 2022
São enormes os desafios que enfrentamos nos dias de hoje: sociais, econômicos, ambientais e políticos. Nenhum segmento dará conta de solucioná-los por si só, tornando obrigatório que governos, empresas e sociedade civil atuem na mesma direção. Leia mais (05/24/2022 – 19h40)
24 de maio de 2022
A Justiça Federal em Roraima determinou nesta segunda-feira (23) que o governo federal retome ações para a retirada de milhares de garimpeiros que estão na Terra Indígena (TI) Yanomami, a maior do Brasil. A decisão obriga o governo Jair Bolsonaro (PL) a apresentar um novo plano, em caráter emergencial, para retirada dos garimpeiros, em razão do descumprimento de decisões judiciais anteriores. Leia mais (05/24/2022 – 17h29)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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