25 de novembro de 2021/
O sistema Cantareira pode chegar a abril de 2022, início do próximo período de seca, com 17% de sua capacidade,...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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25 de novembro de 2021/
Centenas de balsas de dragagem operadas por garimpeiros empreendem uma corrida por ouro no rio Madeira, importante afluente do rio...
25 de novembro de 2021/
Camelos. Com suas longas e esbeltas pernas, seus pescoços que caem e sobem de novo para se encontrar com suas...
25 de novembro de 2021/
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou nesta quarta-feira (24) a adoção emergencial de ação coordenada para repressão e desarticulação ao...
24 de novembro de 2021/
O governo brasileiro avalia criar um fundo próprio para substituir o Fundo Amazônia, paralisado desde o início do mandato do...
24 de novembro de 2021/
Ao final da Segunda Guerra Mundial era clara a necessidade de criação de espaços de diálogo para evitar a eclosão...
23 de novembro de 2021/
Em derrota para o governador bolsonarista Coronel Marcos Rocha (PSL), o Tribunal de Justiça de Rondônia considerou inconstitucional uma lei,...
23 de novembro de 2021/
O vice-presidente e coordenador do CNAL (Conselho Nacional da Amazônia Legal), Hamilton Mourão, admitiu ter culpa no fracasso do combate...
23 de novembro de 2021/
Um bebê recém-nascido ainda nem teve tempo de contribuir ?como todos nós fazemos, com nossos hábitos de consumo e alimentares...
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7 de junho de 2022
Na noite desta segunda-feira (6), quando o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista da Funai Bruno Araújo já ultrapassava as 30 horas desde a notificação às autoridades, uma nota à imprensa assinada pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) do Exército Brasileiro causou revolta e indignação nas redes sociais. Leia mais (06/07/2022 – 10h37)
7 de junho de 2022
Um grupo de nove ex-ministros do Meio Ambiente enviou na noite da segunda-feira (6) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo que projetos de lei sobre licenciamento ambiental, mineração em terras indígenas, agrotóxicos e regularização fundiária sejam deliberados fora do clima eleitoral. Leia mais (06/07/2022 – 08h26)
7 de junho de 2022
Nos últimos anos, me fizeram uma pergunta mais que qualquer outra. Ela surge em discursos, jantares, conversas. É a indagação mais comum quando abro meu podcast para sugestões. E vem em duas formas: 1. Devo ter filhos, já que eles enfrentarão uma crise climática? 2. Devo ter filhos, sabendo que contribuirão para a crise climática que o mundo enfrenta? Leia mais (06/07/2022 – 08h00)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Folha de pagamento ganha peso estratégico nas empresas em meio a aumento do emprego formal no Brasil
O crescimento do emprego formal no Brasil e o aume...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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