23 de novembro de 2021/
Em derrota para o governador bolsonarista Coronel Marcos Rocha (PSL), o Tribunal de Justiça de Rondônia considerou inconstitucional uma lei,...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23 de novembro de 2021/
O vice-presidente e coordenador do CNAL (Conselho Nacional da Amazônia Legal), Hamilton Mourão, admitiu ter culpa no fracasso do combate...
23 de novembro de 2021/
Um bebê recém-nascido ainda nem teve tempo de contribuir ?como todos nós fazemos, com nossos hábitos de consumo e alimentares...
23 de novembro de 2021/
Enquanto os líderes mundiais se reuniam na cúpula da COP26, em Glasglow, na Escócia, para debater como enfrentar a mudança...
23 de novembro de 2021/
Obras planejadas pelo governo federal podem disparar o desmatamento nos próximos anos, caso as condições para o licenciamento ambiental sejam...
23 de novembro de 2021/
Entre os vales onde correm os rios Preto e Riachão, no oeste da Bahia, uma região exuberante que abriga mata...
22 de novembro de 2021/
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, voltou a negar que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) tenha atrasado...
22 de novembro de 2021/
Akuanduba é uma divindade da mitologia dos indígenas Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém...
22 de novembro de 2021/
O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul é fundamental e deve ser um dos objetivos de curto prazo do...
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7 de junho de 2022
Na noite desta segunda-feira (6), quando o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista da Funai Bruno Araújo já ultrapassava as 30 horas desde a notificação às autoridades, uma nota à imprensa assinada pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) do Exército Brasileiro causou revolta e indignação nas redes sociais. Leia mais (06/07/2022 – 10h37)
7 de junho de 2022
Um grupo de nove ex-ministros do Meio Ambiente enviou na noite da segunda-feira (6) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo que projetos de lei sobre licenciamento ambiental, mineração em terras indígenas, agrotóxicos e regularização fundiária sejam deliberados fora do clima eleitoral. Leia mais (06/07/2022 – 08h26)
7 de junho de 2022
Nos últimos anos, me fizeram uma pergunta mais que qualquer outra. Ela surge em discursos, jantares, conversas. É a indagação mais comum quando abro meu podcast para sugestões. E vem em duas formas: 1. Devo ter filhos, já que eles enfrentarão uma crise climática? 2. Devo ter filhos, sabendo que contribuirão para a crise climática que o mundo enfrenta? Leia mais (06/07/2022 – 08h00)
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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