2 de janeiro de 2022/
A Alemanha, a Áustria e Luxemburgo atacaram o plano de Bruxelas de classificar a energia nuclear como tecnologia sustentável no...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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2 de janeiro de 2022/
O corpo do ganhador do Nobel da Paz Desmond Tutu, falecido aos 90 anos em 26 de dezembro, foi reduzido...
1 de janeiro de 2022/
Assinado em fevereiro de 2019, o contrato de concessão à iniciativa privada do Parque Nacional do Itatiaia, na divisa dos...
1 de janeiro de 2022/
Logo na entrada do Parque Nacional do Itatiaia, localizada em Itamonte, em Minas Gerais, a 270 km de São Paulo,...
1 de janeiro de 2022/
Pensar em inundações, temperaturas extremas e aumento de doenças respiratórias, entre outros cenários alarmantes da atual crise climática, não traz...
31 de dezembro de 2021/
O ano de 2021 terminou como começou: mau, péssimo, desgraçado. No último dia de dezembro o Governo Federal divulgou mais...
29 de dezembro de 2021/
“É apenas um pequeno peixe, sem muitas cores e não desperta muito interesse em termos de conservação global”, explica Gerardo...
28 de dezembro de 2021/
A frequência da aparição de dolinas no Equador preocupa o país. O fenômeno ?de causas naturais, na maioria das vezes?...
28 de dezembro de 2021/
A frequência da aparição de dolinas no Equador preocupa o país. O fenômeno –de causas naturais, na maioria das vezes–...
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23 de junho de 2022
Os 121 parágrafos do documento “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil” do Partido dos Trabalhadores, no que respeita à crise climática do planeta, têm coisas novas e coisas boas. O problema é que as coisas novas são superficiais e as coisas boas são poucas. Leia mais (06/23/2022 – 14h24)
23 de junho de 2022
O biólogo Zeb Hogan vem procurando o maior peixe de água doce do mundo há 17 anos. No dia 13 de junho, sua equipe o encontrou. É uma arraia gigante de água doce, ou Urogymnus polylepis. Leia mais (06/23/2022 – 10h00)
23 de junho de 2022
Fotógrafos de todo o mundo participaram do concurso Natural World Photography Awards, que pediu imagens que mostrassem a vida na Terra e as ameaças que nosso planeta enfrenta. Leia mais (06/23/2022 – 09h51)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Jhonatan de Jesus, do TCU, autoriza compartilhamento de informações do caso Master com CAE do Senado
O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Conta...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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