13 de fevereiro de 2022/
Durante anos, no mundo da política, a América Latina foi considerada “o quintal dos Estados Unidos“, sua “zona de influência”....
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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13 de fevereiro de 2022/
Cerca de 80 países, representando mais da metade das zonas marítimas mundiais, se comprometeram na sexta-feira (11) a aumentar as...
11 de fevereiro de 2022/
Pela segunda vez no ano, pratas do Ceará são atingidas por manchas de origem desconhecida, em episódio semelhante ao vazamento...
11 de fevereiro de 2022/
Foi aprovado na quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, por 301 a 150 votos, o texto-base do PL (Projeto de...
10 de fevereiro de 2022/
O ouro extraído ilegalmente nos garimpos da terra indígena Kayapó, no sul do Pará, alimentou a produção de um dos...
10 de fevereiro de 2022/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta o poder do Ministério da Agricultura para o...
9 de fevereiro de 2022/
Cartazes com a frase “Eles querem mais veneno na sua comida” e a foto de sete parlamentares brasileiros -o presidente...
9 de fevereiro de 2022/
A ANM (Agência Nacional de Mineração) concedeu a um único empresário o direito de prospectar nióbio em áreas na Amazônia...
8 de fevereiro de 2022/
Informe da organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF), divulgado nesta terça-feira (8), afirma que dejetos plásticos já chegaram...
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2 de julho de 2022
A Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas) terminou nesta sexta-feira (1º), em Lisboa, com uma declaração que assume a situação crítica dos mares e pede mais ambição para salvar os sistemas marinhos. Leia mais (07/01/2022 – 19h07)
2 de julho de 2022
As queimadas na Amazônia chegaram a um novo recorde histórico em junho. O Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) contabilizou 2.562 focos de incêndio no bioma ao longo do mês. É o maior número de queimadas em junho dos últimos 15 anos -em 2007, o Inpe contabilizou 3.519 focos de queimada. De lá para cá, os valores ficaram abaixo de 2.000 focos nos meses de...
1 de julho de 2022
O ministro Kassio Nunes Marques segura há 18 meses e não libera para julgamento do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) uma decisão individual em que autorizou a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. Leia mais (07/01/2022 – 07h00)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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