15 de fevereiro de 2022/
A Polícia Federal realiza uma operação conjunta com outros órgãos de fiscalização para combater o garimpo ilegal de ouro em...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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15 de fevereiro de 2022/
Testes de DNA realizados em presas de elefantes possibilitaram descobrir a fonte do tráfico ilegal de marfim e desvendar uma...
15 de fevereiro de 2022/
A maior parte do desmatamento em fazendas de soja em Mato Grosso foi ilegal, considerando o período de agosto de...
15 de fevereiro de 2022/
Temperaturas elevadas fazem com que espécies se espalhem com rapidez, afirma estudo sobre aceleração das mudanças no ecossistema antártico ocorridas...
15 de fevereiro de 2022/
A megasseca prolongada que vem atingindo o sudoeste dos Estados Unidos é tão severa que as duas últimas décadas se...
14 de fevereiro de 2022/
O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) para apoiar a mineração artesanal vai criar uma corrida ilegal pelo ouro na...
14 de fevereiro de 2022/
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto para instituir o Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e...
14 de fevereiro de 2022/
A revisão por 195 países da segunda parte do sexto relatório científico do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), grupo...
14 de fevereiro de 2022/
O governo Jair Bolsonaro (PL) permitiu que a Souza Cruz, fabricante de cigarros, acesse o patrimônio genético de pelo menos...
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3 de julho de 2022
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acumula números piores que os do seu antecessor, Ricardo Salles, após um ano à frente da pasta. Leia mais (07/03/2022 – 13h00)
2 de julho de 2022
Os esforços para impedir o início das atividades de mineração em alto-mar -em águas fora de uma jurisdição nacional- foram um dos destaques da Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que aconteceu nesta semana em Lisboa. Leia mais (07/02/2022 – 06h00)
2 de julho de 2022
Quase oito meses depois da COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, especialistas encaram com dubiedade a capacidade de os países conseguirem cumprir as metas estipuladas no evento. Para discutir o tema, a Folha organiza, na próxima quarta-feira (6), o webinário “O Brasil e o mundo após a COP26”. Leia mais (07/02/2022 – 06h00)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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