21 de julho de 2017
http://www.anasps.org.br/proposta-susta-decreto-que-altera-regras-do-registro-do-pescador-profissional/
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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3 de julho de 2017
Entre 1901 e 2010, o nível médio dos mares ao redor do planeta subiu, em média, 19 centímetros. O risco de ocorrência de ressacas, enchentes, enxurradas e deslizamentos de terra nas cidades brasileiras deve aumentar consideravelmente devido à elevação do nível do mar. De acordo com o relatório internacional Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas, o nível do mar pode chegar a subir 40 centímetros até...
3 de julho de 2017
Diante das ações governamentais para preservar o meio ambiente, o Brasil caminha para reduzir o desmatamento na floresta Amazônica. A avaliação é do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que ressaltou o esforço do governo federal para recompor o orçamento de órgãos de controle que atuam na área ambiental. Reportagem completa no link abaixo: http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2017/06/desmatamento-sera-reduzido-no-brasil-diz-ministro
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
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17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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