Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um pedido de urgência para apreciação do projeto de lei que propõe uma nova categoria de unidade de conservação no Brasil, a de estrada-parque, e cria a primeira experiência do tipo na estrada Caminho do Colono, um trecho de 18 km que atravessa o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. Leia mais (06/10/2021 – 19h59)
A biodiversidade das florestas na Amazônia e mundo afora é importante não apenas como refúgio de espécies nativas ou para armazenar gases do efeito-estufa. Também pode ser vista como um celeiro global, com um papel importante para a segurança alimentar do planeta, afirma uma dupla de pesquisadores brasileiros. Leia mais (06/10/2021 – 18h31)
Após três dias de reuniões nos Estados Unidos para debater a tecnologia 5G, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) foi escalado nesta quarta-feira (9) para fazer um anúncio sobre investimentos na área de meio ambiente no Brasil -nas palavras dele, os resultados mais concretos da viagem. Leia mais (06/09/2021 – 20h47)
SEÇÃO 1-PESCA
26/09/2026 Os peixes apreendidos foram doados para a Assistência Social de Sandovalina (SP). Suspeito assumiu a atividade irregular. Um homem...
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