Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Extinção piora imagem do Brasil no mundo Para o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, a decisão do governo de extinguir o seguro-defeso, “um benefício ambiental, não social”, vai piorar a imagem do Brasil na comunidade internacional. “A decisão é um equívoco. O benefício é um seguro-desemprego aos pescadores de camarão, lagosta e de todo o pescado que fica proibido durante...
Em conjunto com a Polícia Militar Ambiental de Pirassununga/SP, sob o Comando do Sr. Tenente Ivo Fabiano de Morais, após reunião na sede do batalhão, realizou-se algumas demarcações de locais permitidos e/ou proibidos para o exercício da Pesca Profissional Artesanal no Rio Mogi Guaçu/SP. O objetivo foi buscar o entendimento regional para o desenvolvimento sustentável da pesca, nas áreas demarcadas, visto que, a Normativa vigente nº 26/2012, da...
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família. Além disso, o novo projeto do Governo, previsto para ser lançado após pandemia, também deverá unificar outros programas sociais, como o Seguro Defeso, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o abono salarial PIS/Pasep. De acordo com Guedes, o novo Renda Brasil vai aproveitar o banco de dados...
SEÇÃO 1-PESCA
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29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
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