Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Treze ONGs denunciaram nesta sexta-feira (22) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) o que caracterizam como um desmonte da política ambiental e um cenário de alto risco a defensores ambientais no Brasil. Leia mais (10/22/2021 – 10h40)
O sol de primavera arde em um céu quase sem nuvens. Mas, sob a sombra de jequitibás, gameleiras, sapucauias e outras espécies da mata atlântica, o clima é fresco para os cacaueiros do assentamento Dois Riachões, em Ibirapitanga, cidade do sul da Bahia a 360 km de Salvador. Leia mais (10/22/2021 – 10h00)
Uma dupla de ex-servidores públicos da pequena cidade de Conquista d?Oeste (MT), sem nenhuma experiência em mineração, tenta abocanhar uma área na Amazônia quase tão grande quanto a detida pela Vale S.A. para explorar ouro, diamante e cobre. Leia mais (10/22/2021 – 09h00)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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