Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
As três intervenções das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia custaram R$ 550 milhões aos cofres públicos e não derrubaram o desmatamento no bioma. Mesmo assim, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu a continuidade dessa militarização para que negociadores brasileiros tenham “números positivos” para apresentar na COP26. Leia mais (10/24/2021 – 19h31)
Dois homens brigaram para capturar um filhote de jacaré que apareceu na última quarta-feira (20) na praia da Macumba, zona oeste do Rio de Janeiro. Leia mais (10/23/2021 – 17h04)
O ativista climático nigeriano Goodness Dickson achou que o fato de ter sido convidado a participar da cúpula climática da ONU na Escócia significava que ele não teria dificuldade em comparecer. Leia mais (10/23/2021 – 17h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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