Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
As mais de 25 mil pessoas que participam em Glasgow da COP26 (26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática das Nações Unidas), de 31 de outubro a 12 de novembro, já foram avisadas de que será redobrado o controle contra a transmissão do coronavírus. Leia mais (10/31/2021 – 08h00)
O clima de urgência para conter o aquecimento global deve predominar nas próximas duas semanas na COP26, em Glasgow, na Escócia, onde diplomatas de mais de 200 países negociam os últimos ajustes da regulamentação do Acordo de Paris e buscam soluções para o financiamento, a compensação por perdas e danos e o aumento das metas climáticas. Leia mais (10/31/2021 – 04h15)
Às vésperas da COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, o Congresso decidiu colocar em pauta projetos verdes, em uma tentativa de melhorar a desgastada imagem do Brasil no evento, que começa neste domingo (31), em Glasgow. Leia mais (10/30/2021 – 23h15)
SEÇÃO 1-PESCA
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