Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou durante a COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, na manhã desta segunda-feira (1º), uma nova meta climática brasileira de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono até 2050. Leia mais (11/01/2021 – 12h12)
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou durante a COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudança Climática, na manhã desta segunda-feira (1), uma nova meta climática brasileira de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono até 2050. Leia mais (11/01/2021 – 12h12)
Por meio de um vídeo gravado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na manhã desta segunda-feira (1º) durante a COP26, que o Brasil “sempre foi parte da solução, não do problema” no combate às mudanças climáticas. Leia mais (11/01/2021 – 12h09)
SEÇÃO 1-PESCA
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