Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou durante a COP26, na manhã desta segunda-feira (1), a meta climática de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono até 2050. Leia mais (11/01/2021 – 12h12)
A crise climática não é mais uma preocupação sobre o futuro. Em muitas partes do mundo, ela já começou. Leia mais (11/01/2021 – 08h00)
Hoje, quando se inicia a COP26, é redundante falar sobre o retrocesso que Bolsonaro significou para a agenda do clima no Brasil, entre os muitos desastres que seu governo provocou. Leia mais (10/31/2021 – 19h39)
SEÇÃO 1-PESCA
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