Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Autoridades no governo brasileiro afirmaram, nesta sexta-feira (22), que propostas como a encampada pela União Europeia de sobretaxar a importação de produtos que foram fabricados sem respeito a regras ambientais cria distorções no comércio e na economia global. Leia mais (10/22/2021 – 18h45)
Treze ONGs denunciaram nesta sexta (22) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) o que caracterizam como desmonte da política ambiental e cenário de alto risco a defensores ambientais no Brasil. Leia mais (10/22/2021 – 10h40)
O decreto recente que flexibiliza regras sobre agrotóxicos é visto como mais um retrocesso nas políticas ambientais e de saúde. Para organizações que lutam pela redução do uso, o que ocorre em outros países, o Brasil está na contramão do mundo. Leia mais (10/22/2021 – 15h00)
SEÇÃO 1-PESCA
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