Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O desmatamento da Amazônia é —hoje e historicamente— a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa do Brasil, mas outros danos profundos causados à floresta que permanece em pé podem estar jogando na atmosfera quase a mesma quantidade de carbono que a emitida pelo corte raso. Leia mais (10/27/2021 – 12h30)
O desmatamento da Amazônia é -hoje e historicamente- a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa do Brasil, mas outros danos profundos causados à floresta que permanece em pé podem estar jogando na atmosfera quase a mesma quantidade de carbono que a emitida pelo corte raso. Leia mais (10/27/2021 – 12h30)
Sabe aquelas coisas que são uma denúncia da nossa condição, da nossa incapacidade de solucionar problemas que foram criados por nós mesmo? Pois o Mapa da Desigualdade da cidade de São Paulo é isso, revela dados e dá visibilidade a uma realidade que, muitas vezes, nos escapa. Mas ele também pode ser visto por outra chave: a que mostra e localiza os problemas e, portanto, como um orientador...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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