Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
As três intervenções das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia custaram R$ 550 milhões aos cofres públicos e não derrubaram o desmatamento no bioma. Mesmo assim, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu a continuidade dessa militarização para que negociadores brasileiros tenham “números positivos” para apresentar na COP26. Leia mais (10/24/2021 – 19h31)
Dois homens brigaram para capturar um filhote de jacaré que apareceu na última quarta-feira (20) na praia da Macumba, zona oeste do Rio de Janeiro. Leia mais (10/23/2021 – 17h04)
O ativista climático nigeriano Goodness Dickson achou que o fato de ter sido convidado a participar da cúpula climática da ONU na Escócia significava que ele não teria dificuldade em comparecer. Leia mais (10/23/2021 – 17h00)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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