Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Na sexta (12), último dia da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP26), ainda se discutia o conteúdo do relatório final. As negociações terminaram no dia seguinte, com a assinatura do acordo pelos 200 países membros. Leia mais (11/14/2021 – 09h30)
Dois Brasis foram à COP26. Um deles se autointitulou o “Brasil real”, no pavilhão oficial do país na conferência do clima da ONU, patrocinado pelas confederações nacionais da indústria (CNI) e da agropecuária (CNA). Leia mais (11/13/2021 – 23h15)
Nem só de ambientalistas vivem os protestos climáticos. Feministas, religiosos, imigrantes, indígenas, socialistas, fazendeiros e veganos são alguns dos grupos que marcharam em Glasgow, maior cidade escocesa, que foi sede da COP26. Leia mais (11/13/2021 – 23h15)
SEÇÃO 1-PESCA
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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