25 de junho de 2025/
25/06/2025 Disparo nos gastos com seguro-defeso preocupa governo: R$ 4 bilhões pagos até abril e alta de 57% acendem alerta...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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12 de junho de 2025/
12/06/2025 O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025, trazendo mudanças significativas na...
5 de junho de 2025/
05/06/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura oficializou o cancelamento das licenças de pescadores e pescadoras profissionais que não realizaram...
3 de junho de 2025/
01/06/2025 A preferência pelos animais mais velhos dos cardumes está limitando a transmissão de conhecimento para peixes mais jovens. A...
22 de maio de 2025/
Estrutura do INSS está sobrecarregada; Correios têm unidades ociosas e vão receber os segurados para ressarcimento. O Instituto Nacional do...
14 de maio de 2025/
14/05/2025 Segurados poderão verificar no app Meu INSS quais associações realizaram descontos em seus benefícios nos últimos cinco anos e...
1 de maio de 2025/
01/05/2025 O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data de reconhecimento à força e à perseverança...
24 de abril de 2025/
Operação realizada nesta quarta pela PF e da CGU mirou um esquema bilionário de fraudes em recursos destinados a aposentados...
8 de abril de 2025/
08/04/2025 Depois de enfrentar a pior seca da história, o país teve uma temporada de chuvas irregular e o cenário...
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22 de julho de 2025
21/07/2025 Ministério Público quer saber por que houve a desativação da Estação de Piscicultura da Cesp. A Promotoria de Justiça de Panorama (SP) expediu ofícios à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cobrando explicações sobre a fiscalização e a falta de repovoamento de peixes há mais de uma década no Rio Paraná, por...
21 de julho de 2025
19/07/2025 Durante a madrugada deste sábado, 19, o 2º Sargento PM Fortes e o Cabo PM Melo, do 1º Pelotão (Pirassununga), da 2ª Cia. PM Ambiental, em atividade de DEJEM, devido um Planejamento Operacional Preventivo a Caça e Pesca, localização e apreenderam administrativa de 420 metros de rede de espera malha 15mm, pelo Rio Mogi Guaçu, à Montante da Barragem da Usina de Energia ARATU, Distrito de Cachoeira...
17 de julho de 2025
17/07/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças no processamento dos requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), provocando reações entre pescadores profissionais e representantes do setor em todo o Brasil. Os requerimentos do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), protocolados a partir de 11 de junho de 2025, deverão permanecer sobrestados. ou seja, temporariamente suspensos. Essa decisão decorre da necessidade de...
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28/07/2025 Dois ‘predadores’ que tiveram seus primeiros nomes divulgados, Marcos e Jhonatan, foram presos durante pesca em locais proibidos no...
24/07/2025 Em um movimento que promete reforçar a segurança e combater fraudes no sistema de seguridade social, o governo federal...
22/07/2025 Usina apontada pela Cetesb como origem de poluição que matou 235 mil peixes recorreu contra multa e o recurso...
21/07/2025 Ministério Público quer saber por que houve a desativação da Estação de Piscicultura da Cesp. A Promotoria de Justiça...
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