22 de outubro de 2021/
Autoridades no governo brasileiro afirmaram, nesta sexta-feira (22), que propostas como a encampada pela União Europeia de sobretaxar a importação...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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22 de outubro de 2021/
Um projeto para antecipar a redução de emissões de gases-estufa do Brasil aprovado no Senado na quarta-feira (20), e que...
22 de outubro de 2021/
Treze ONGs denunciaram nesta sexta (22) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) o que caracterizam como desmonte da política...
22 de outubro de 2021/
O decreto recente que flexibiliza regras sobre agrotóxicos é visto como mais um retrocesso nas políticas ambientais e de saúde....
22 de outubro de 2021/
Treze ONGs denunciaram nesta sexta-feira (22) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) o que caracterizam como um desmonte da...
22 de outubro de 2021/
Uma dupla de ex-servidores públicos da pequena cidade de Conquista d?Oeste (MT), sem nenhuma experiência em mineração, tenta abocanhar uma...
22 de outubro de 2021/
O sol de primavera arde em um céu quase sem nuvens. Mas, sob a sombra de jequitibás, gameleiras, sapucauias e...
22 de outubro de 2021/
Entre os 364 produtores do assentamento Santo Angelo, Ivo Bernardo da Silva está ilhado. Dono de um sítio em Mogi...
21 de outubro de 2021/
As primeiras sementes de arroz agroecológico da próxima safra foram plantadas no dia 2 de outubro em Viamão, região metropolitana...
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15 de maio de 2022
Inaugurada há meio século, a rodovia Transamazônica (BR-230) rasgou ao meio o território do povo arara, até então sem contato oficial com os brancos. Leia mais (05/14/2022 – 07h00)
15 de maio de 2022
No último dia 11, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Eliminação da Malária com a meta de eliminar a transmissão local até 2035. Em 2021, foram registrados 139.967 casos de malária no Brasil, 99% nos estados da região amazônica. Apesar de a mortalidade ser baixa, o custo humano da doença é alto e inclui perda de dias de trabalho e escola, eventos adversos na gravidez,...
14 de maio de 2022
A busca por recursos naturais e a necessidade de fontes alternativas de energia é um tema recorrente no mundo, sobretudo quando diversos países enfrentam uma crise energética, como vem acontecendo nos últimos meses. Leia mais (05/14/2022 – 20h32)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Exclusivo: GPA diz que Casas Bahia vem cobrando R$ 170 milhões, é ‘inflexível’ e rede não pode pagar
O GPA informa em seu pedido de recuperação extraju...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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