22 de outubro de 2021/
O sol de primavera arde em um céu quase sem nuvens. Mas, sob a sombra de jequitibás, gameleiras, sapucauias e...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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22 de outubro de 2021/
Entre os 364 produtores do assentamento Santo Angelo, Ivo Bernardo da Silva está ilhado. Dono de um sítio em Mogi...
21 de outubro de 2021/
As primeiras sementes de arroz agroecológico da próxima safra foram plantadas no dia 2 de outubro em Viamão, região metropolitana...
21 de outubro de 2021/
O governo Jair Bolsonaro prepara uma atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e, na minuta finalizada de um...
21 de outubro de 2021/
Em mensagens ao principal órgão mundial responsável por orientar o combate às mudanças climáticas, o Brasil se opôs a recomendações...
21 de outubro de 2021/
Alimentos produzidos por comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, estão chegando às mesas...
20 de outubro de 2021/
Além dos eventos extremos, como ondas de calor, associados à crise climática, o mundo está ficando mais propenso à transmissão...
20 de outubro de 2021/
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (20) a antecipação, em cinco anos, da meta de redução das emissões de gases de efeito...
20 de outubro de 2021/
Apesar dos compromissos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, os planos para a produção de combustíveis fósseis...
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15 de maio de 2022
Inaugurada há meio século, a rodovia Transamazônica (BR-230) rasgou ao meio o território do povo arara, até então sem contato oficial com os brancos. Leia mais (05/14/2022 – 07h00)
15 de maio de 2022
No último dia 11, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Eliminação da Malária com a meta de eliminar a transmissão local até 2035. Em 2021, foram registrados 139.967 casos de malária no Brasil, 99% nos estados da região amazônica. Apesar de a mortalidade ser baixa, o custo humano da doença é alto e inclui perda de dias de trabalho e escola, eventos adversos na gravidez,...
14 de maio de 2022
A busca por recursos naturais e a necessidade de fontes alternativas de energia é um tema recorrente no mundo, sobretudo quando diversos países enfrentam uma crise energética, como vem acontecendo nos últimos meses. Leia mais (05/14/2022 – 20h32)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Proibição de operação da Kalshi no Brasil frustra planos de uma das bilionárias mais jovens do mundo
A decisão do governo brasileiro de bloquear o aces...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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