17 de outubro de 2021/
Depois de anos parado na Justiça, uma construtora levou a cabo o desmatamento de uma área litorânea de mata atlântica...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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16 de outubro de 2021/
Os reservatórios que abastecem a região metropolitana de São Paulo receberam neste ano, entre janeiro e outubro, em média, 25%...
16 de outubro de 2021/
A conferência da ONU sobre biodiversidade (COP15) concluiu sua primeira etapa de negociações nesta sexta-feira (15) na China, com o...
15 de outubro de 2021/
A Polícia Civil de Goiás indiciou quatro pessoas por suspeita de atearem fogo na Chapada dos Veadeiros em setembro. A...
15 de outubro de 2021/
O Museu Catavento, em São Paulo, recebe a exposição “O Dia Seguinte”. Com espaços lúdicos e sensoriais, a proposta é...
15 de outubro de 2021/
Andando pelo centro da cidade de São Paulo você pode se deparar com cinzas da floresta amazônica, do Pantanal, do...
15 de outubro de 2021/
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta sexta-feira (15) que o governo federal não vai mais renovar a operação de...
15 de outubro de 2021/
A COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que começa no fim de outubro, em Glasgow, Reino Unido, é...
14 de outubro de 2021/
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em votação simbólica, o projeto de lei que altera o Código Florestal para autorizar...
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13 de maio de 2022
A pandemia de Covid mudou a realidade do mundo, comportamentos e hábitos do dia a dia das pessoas. Mas uma coisa parece que não mudou: a visitação a parques urbanos no Brasil. E os parques naturais sofreram ainda mais, com queda de visitas recentes. Leia mais (05/13/2022 – 17h00)
13 de maio de 2022
A formação de três ciclones colocou o litoral das regiões Sul e Sudeste em alerta para ventos fortes e ressaca do mar a partir desta sexta (13). A Marinha emitiu um aviso para ondas de até 2,5 metros nas faixas litorâneas dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro entre a tarde desta sexta e a noite de domingo (15). Leia mais (05/13/2022 – 11h48)
13 de maio de 2022
O climatologista brasileiro Carlos Nobre foi eleito nesta semana como membro estrangeiro da Royal Society, a academia de ciência mais antiga (desde 1660) ainda em atividade no mundo. Após D. Pedro 2º (1825-1891), ele é o único brasileiro a ser aceito na entidade com sede em Londres. Leia mais (05/12/2022 – 23h32)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Comitê do Senado dos EUA deve aprovar na quarta-feira avanço de indicação de Warsh ao comando do Fed
O Comitê Bancário do Senado dos EUA deve aprovar n...
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15/04/2026 Medida Provisória com alteração nas regras aguarda sanção presidencial As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores...
Recentemente, a situação dos restaurantes localizados na região turística de Cachoeira de Emas, em Pirassununga, ganhou um novo capítulo jurídico....
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
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