Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas) terminou nesta sexta-feira (1º), em Lisboa, com uma declaração que assume a situação crítica dos mares e pede mais ambição para salvar os sistemas marinhos. Leia mais (07/01/2022 – 19h07)
As queimadas na Amazônia chegaram a um novo recorde histórico em junho. O Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) contabilizou 2.562 focos de incêndio no bioma ao longo do mês. É o maior número de queimadas em junho dos últimos 15 anos -em 2007, o Inpe contabilizou 3.519 focos de queimada. De lá para cá, os valores ficaram abaixo de 2.000 focos nos meses de...
O ministro Kassio Nunes Marques segura há 18 meses e não libera para julgamento do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) uma decisão individual em que autorizou a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. Leia mais (07/01/2022 – 07h00)
SEÇÃO 1-PESCA
