Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
“Muitos falam em combustível fóssil e poucos cobram da Petrobras uma política de energia renovável”, afirmou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata à Presidência da República. “Vamos subsidiar a energia limpa no Brasil”, propôs. Leia mais (06/29/2022 – 12h57)
Apelidado de “mãe de todas as boiadas” pela bancada ambientalista do Congresso, o projeto de lei geral do licenciamento ambiental baseia uma das propostas da CNI (Confederação Nacional da Indústria) para os candidatos à Presidência da República. Leia mais (06/28/2022 – 20h04)
Uma pesquisa inédita divulgada nesta terça-feira (28) indica que apenas 34% dos brasileiros entendem que suas próprias ações têm influência direta no oceano. Para 40% dos entrevistados, as atitudes individuais não têm qualquer impacto nos mares, enquanto 24% consideram haver uma repercussão indireta. Leia mais (06/28/2022 – 18h13)
SEÇÃO 1-PESCA
