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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Consumo de energia no mercado livre cresce em 23 Estados, diz Abraceel
Segundo a entidade, nos Estados de Minas Gerais e do Pará, mais da metade da demanda de energia em julho
Outubro Rosa: como a alimentação pode auxiliar no combate da doença – Terra
Outubro Rosa: como a alimentação pode auxiliar no combate da doença  TerraMamografia é a melhor forma de detectar o câncer  TV BrasilOutubro
Planos de saúde denunciam rede que movimentou R$ 40 mi em reembolsos fraudulentos – UOL
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“CPX” em boné de Lula não tem ligação com facção criminosa – Poder360
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Presidente da Fiemg é considerado para novo ministério de Bolsonaro, dizem fontes
Se reeleito, presidente cogitaria convidar Flávio Roscoe para pasta da Indústria Flávio Roscoe, presidente da Federação a Indústrias do Estado
Estoques semanais de petróleo dos EUA sobem em 9,87 milhões de barris e superam projeção
Os estoques americanos de petróleo subiram 9,87 milhões de barris na semana encerrada no dia 7 de outubro, para 439,08
Truss deve desistir de corte-chave de impostos no Reino Unido após turbulência
Funcionários do gabinete de Truss e do Tesouro elaboram opções, mas nenhuma decisão final foi tomada O governo da primeira-ministra
Lula promete renegociar dívidas de 80 milhões de brasileiros e baratear crédito
Petista afirmou que, se eleito presidente, criará um fundo garantidor para assegurar o pagamento de empréstimos contratados pela população Candidato
Vendas reais em supermercados têm alta de 7,23% em agosto na comparação anual
O aumento acumulado no ano atingiu 2,67% sobre 2021 A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informou hoje que as vendas
Marcello Gallardo anuncia saída do River Plate – Globo
Marcello Gallardo anuncia saída do River Plate  GloboGallardo deixa River após 8 anos. E brasileiros, quantos técnicos trocaram?  UOL EsporteMarcelo Gallardo deixará

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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