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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Anbima não espera retomada de IPOs no curto prazo
Segundo o vice-presidente da entidade, José Eduardo Laloni, o cenário para emissões de renda variável melhorou um pouco nos últimos
Confiança da indústria caiu em outubro, diz CNI
Indicador recuou 2,6 pontos na passagem de setembro para outubro e está em 60,2 pontos, ainda acima da linha de
O que explica a morte de um jovem de 26 anos por varíola dos macacos? – Catraca Livre
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Protestos tumultuam dia de reuniões do FMI e Banco Mundial em Washington
Manifestantes tentaram se infiltrar entre palestrantes, funcionários, convidados e imprensa, e as entradas principais do FMI e do Banco Mundial
“Cachê dos…”; Colunista expõe suposto salário de Jade Picon para atuar em Travessia e valor surpreende – Bolavip Brasil
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Fabricantes de motos elevam previsão de alta na produção em 2022 de 10,5% para 18,8%
Segundo números divulgados pela Abraciclo, entidade que representa o setor, foram montadas 139,6 mil motocicletas em setembro, alta de 28,2%
Homem é preso em São Carlos com mercadorias furtadas das Lojas Americanas
Com eles, os policiais encontraram uma furadeira, cinco máquinas de corte de cabelo, um celular e 16 pen drives. Unidade
Da web2 para web3: Rede social jurídica cria token e vira organização autônoma descentralizada
Tecnologia blockchain permite não só que os membros tenham voz e voto, mas também possam definir os rumos da comunidade
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BNDES seleciona consórcio como gestor para projeto de melhorias em saúde
Iniciativa "Juntos pela Saúde" visa a ampliar investimento em tecnologia e equipamentos para acesso da população brasileira à saúde, além

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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