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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Polícia do Reino Unido investiga morte de ex-parlamentar conservadora
A polícia do Reino Unido está investigando a morte da ex-parlamentar Ann Widdecombe, do Partido Conservador, anunciada nesta sexta-feira. Ela
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Fortes chuvas provocadas pelo tufão Maysak transformaram a cidade de Hengzhou, no sul da China, em cenário de uma crise
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A evolução das ferramentas movidas a bateria de íons de lítio tem transformado o setor da construção civil e da
Lula diz que Brasil ‘mudará história’ sobre terras raras: ‘Trump pode se preocupar’
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Aprovação do PL dos minerais críticos vai nos dar soberania sobre nossos materiais, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que cria a
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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