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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Google e Amazon aumentam planos de capacidade de data centers
O pipeline de projetos de data centers na América do Norte aumentou 4% de maio para junho, com empresas de
Mesa da Câmara oficializa perda de mandato de dois deputados e favorece aliada de Michelle Bolsonaro
Deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE) tiveram perda dos mandatos oficializada pela Câmara Fotos: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Em
Acordo com Amazon permite que clientes busquem indenização de US$ 200 milhões dos desenvolvedores de aplicativos de cassino
A Amazon.com concordou com um acordo coletivo que permitiria aos consumidores americanos buscar indenizações superiores a US$ 200 milhões de
Justiça condena Nubank por não impedir exposição de funcionário a conteúdo pornográfico
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o Nubank a pagar R$ 40 mil por danos morais a um
Belo Monte fecha primeiro semestre com geração equivalente a 6,56% da demanda nacional, diz Norte Energia
A hidrelétrica Belo Monte gerou nos primeiros seis meses do ano um total de 23.068.227,6 megawatts-hora (MWh), volume suficiente para
Oi faz reunião com acionistas minoritários para explicar situação da companhia
A Oi disse nesta sexta-feira (10) que realizou um encontro com um grupo de acionistas minoritários que representam 16% das
Acionistas da Lupatech aprovam grupamento das ações na proporção de 10 para 1
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Trump diz que não vai assinar projeto bipartidário sobre moradia que chamou de ‘grande chatice’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira que não vai assinar um projeto de lei bipartidário voltado
Ouro recua e segue pressionado por apostas de Fed mais restritivo
Apesar do recuo nos preços do petróleo e do dólar, os contratos futuros do ouro encerraram esta sexta-feira (10) em
Principal negociador do Irã diz que guerra com EUA não acabará em rendição
Principal negociador do Irã com os EUA, o presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Qalibaf, disse nesta sexta-feira (10) que o

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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