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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Super El Niño tem 90% de chances de durar até 2027, prevê documento
O Super El Niño tem 90% de chances de durar, pelo menos, até o início de 2027, de acordo com
Ibirá desistiu de TC AI por ‘falta de transparência e abordagem a clientes para novo canal’
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Governo autoriza nomeação de 204 aprovados para INSS, MRE e Previc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, por meio de decretos, a nomeação de mais 204 candidatos aprovados em
Formação de preço na reforma tributária
Resumida e basicamente, os preços dos bens, dos serviços e dos direitos, quando dependem das decisões da empresa fornecedora, são
Serasa Experian já investiu quase R$ 2,5 bilhões em 17 aquisições e quer mais
Desde 2020 a Serasa Experian já investiu quase R$ 2,5 bilhões em 17 aquisições, a mais recente delas finalizada agora
Swift seleciona Itaú e mais 16 bancos para testar blockchain em pagamentos internacionais
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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