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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Morre Rui Rezende, ator de ‘Roque Santeiro’, aos 88 anos
O ator Rui Rezende morreu neste domingo (12), aos 88 anos. A informação foi confirmada pelo Retiro dos Artistas, onde
Petróleo deve ser foco dos mercados em meio a sinais conflitantes sobre a situação do Estreito de Ormuz
O petróleo volta à cena, capturando a atenção dos investidores nesta semana. Os contratos futuros de ações devem começar a
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Cães são resgatados após serem abandonados em aterro sanitário no interior de SP Dois filhotes de cães foram resgatados por
Lindsey Graham, senador republicano, morre aos 71 anos
O senador Lindsey Graham, um influente conselheiro do presidente americano Donald Trump e principal defensor no Congresso da guerra com
Polícia britânica prende suspeito de matar ex-ministra Ann Widdecombe
A polícia britânica informou que um homem foi preso no sábado (11) sob suspeita do assassinato da ex-ministra Ann Widdecombe,
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Número de mortos em terremotos na Venezuela sobe para 4.490
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Eleição de Israel será realizada em 27 de outubro, diz chefe de coalizão
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