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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Dino, do STF, determina bloqueio de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6 milhões do ex-deputado federal Eduardo
Ataques israelenses em Gaza matam seis pessoas, incluindo uma menina, dizem médicos
Ataques israelenses mataram pelo menos seis pessoas na Faixa de Gaza no domingo (12), incluindo uma menina de 9 anos,
Alemanha financia 50 mil drones de ataque para a Ucrânia, diz fonte
A Alemanha está financiando 50 mil drones de ataque para a Ucrânia, segundo uma fonte familiarizada com o assunto. Essa
Para Caiado, carta de Bolsonaro mostra ‘fragilidade’ da candidatura de Flávio
O pré-candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, fez críticas neste sábado (11) ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) por causa
Com projeto no Brasil, Appian mira cadeia de grafite integrada aos EUA
Controlada pelo Appian Capital, fundo britânico focado em mineração, a Graphcoa espera que seu projeto de exploração de grafite em
Trump diz que Irã havia concordado em abrir mão de armas nucleares antes de ataque no Estreito de Ormuz
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Irã havia concordado com um acordo de paz, abrindo mão
Na Papudinha, Vorcaro e ex-presidente do BRB têm direito a receber orientações financeiras para vida pós-prisão
FolhapressO ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, presos
Chegada de Vorcaro consolida apelido de ‘Tremembé de Brasília’ da Papudinha
Um batalhão de polícia instalado originalmente para o patrulhamento de um presídio serviu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Oi assina venda de unidade de serviços telefônicos
A Oi, em recuperação judicial, firmou um contrato com a Método Telecomunicações e Comércio para a venda da unidade produtiva
Primeiro-ministro do Iraque visitará Washington nesta segunda-feira; acordos de petróleo e gás são esperados
O primeiro-ministro do Iraque, Ali al-Zaidi, visitará Washington nesta segunda-feira (13) para aprofundar os laços estratégicos com os Estados Unidos,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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