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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Planalto deve orientar favoravelmente à aprovação da PEC dos agentes de saúde
Teresa Leitão: líder do governo no Senado levou pedido de ajustes feito pelo Ministério da Previdência Social ao relator da
Holdings de investimentos mudam o perfil de conglomerados industriais tradicionais
Tradicionais grupos industriais do país estão adotando a estratégia de “holding de investimentos” para fazer a venda de ativos antes
Decisão do STF e PEC sobre aposentadorias especiais custarão bilhões à União
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria
Planalto crê em tarifaço de 25% dos EUA
A dois dias do prazo final para conclusão da investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que
Flávio lê carta do pai, mas turbulência na campanha persiste
A “carta aos brasileiros”, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como seu porta-voz e
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Investidor está cada vez mais cauteloso com IA
O entusiasmo dos investidores com a IA (inteligência artificial) tem dado sinais de perda de fôlego. Dúvidas em relação ao
IR na bonificação em ações pode parar na Justiça
A possibilidade de tributação da bonificação em ações pode abrir uma nova frente de batalha no Judiciário para as companhias
Rediscutir incentivados é querer culpar alguém por problema do governo, diz Rio Bravo
A investida do Tesouro Nacional para discutir uma revisão da tributação de títulos incentivados ocorre em um momento particularmente delicado

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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