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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

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UE nega que medidas comerciais visem minar acordo
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Varejo ganhou fôlego em junho, aponta indicador
O Índice do Varejo Stone (IVS) voltou a se recuperar em junho, depois de dois meses de queda, e terminou
Fim da escala 6×1 pode custar R$ 12 bi por ano a transportes, estima CNT
Vander Costa: “O que mais nos preocupa não é o impacto financeiro, pois isso vai para preço, mas a falta
Planalto deve orientar favoravelmente à aprovação da PEC dos agentes de saúde
Teresa Leitão: líder do governo no Senado levou pedido de ajustes feito pelo Ministério da Previdência Social ao relator da
Holdings de investimentos mudam o perfil de conglomerados industriais tradicionais
Tradicionais grupos industriais do país estão adotando a estratégia de “holding de investimentos” para fazer a venda de ativos antes
Decisão do STF e PEC sobre aposentadorias especiais custarão bilhões à União
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria
Planalto crê em tarifaço de 25% dos EUA
A dois dias do prazo final para conclusão da investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que
Flávio lê carta do pai, mas turbulência na campanha persiste
A “carta aos brasileiros”, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como seu porta-voz e
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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