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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Morte de senador altera o xadrez em bastião conservador americano
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Tragédia na Tailândia
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Tensão recrudesce com operações da PF sobre emendas
As duas recentes operações da Polícia Federal (PF) sobre a legalidade no pagamento de emendas parlamentares, que atingiram políticos influentes,
Os Ministérios da Saúde e da Fazenda advertem
É difícil encontrar hoje em dia quem não tenha conhecimento de pelo menos um caso de drama pessoal e familiar
Em carta, Bolsonaro diz que Flávio é seu porta-voz
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Vices refletem cálculos de pré-candidatos
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Testes da Prati-Donaduzzi A farmacêutica Prati-Donaduzzi entrou no mercado de testes rápidos, dominado por fabricantes chinesas. Esse é um setor
Grandes grupos se reorganizam em holdings e deixam para trás ‘velha indústria’
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Movimento falimentar
Processos de Falência Extintos Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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