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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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MPSP investiga possíveis créditos tributários ilegais
O Ministério Público de São Paulo deflagrou nova fase da Operação Ícaro, que investiga esquema de liberação ilegal de créditos
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Redução da Selic não garante queda nos juros de empréstimos
Otávio Fakhoury, especialista em renda fixa no Brasil e no exterior, explicou à repórter de economia Elaine Bast por que
Ant International recebe licença do BC para atuar como instituição de pagamento
A Ant International, que tem sede em Singapura, anunciou o recebimento da licença de Instituição de Pagamento (IP) pelo Banco
Méliuz convoca Assembleia Geral Extraordinária para votar redução de capital em R$ 160 mi
O conselho de administração do Méliuz aprovou proposta de redução do capital social da companhia em R$ 160 milhões, sem
Bitcoin recua para US$ 79 mil com ‘payroll’ forte nos EUA
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Fachin diz que nenhuma autoridade está acima da lei e promete resposta ‘firme e rigorosa’ para crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (4) que "nenhum autoridade está acima da
Veículo usado registra em agosto a menor variação mensal de preço desde abril de 2024
O preço de automóveis leves usados no Brasil ficou praticamente estável em agosto, com variação de -0,01%, a menor registrada
EUA impõem sanções a entidades turcas por ligações com Irã
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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