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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do p…
O IBGE divulgou, nesta terça-feira (18), uma revisão nos limites dos biomas Cerrado e Mata Atlântica entre os estados de Minas Gerais e São Paulo. De acordo com a nota, a Mata Atlântica perdeu 1% de área. Já o Cerrado ganhou 1,8%. Essa alteração se deu nas áreas de contato entre os biomas, principalmente entre as Florestas Estacionais e as Savanas. A área alterada é de quase 20 mil km², sendo mais de 19 mil km² em São Paulo e mais de 800 km² em Minas Gerais.
A revisão aponta que o Cerrado foi ampliado principalmente no centro-norte de São Paulo. A Mata Atlântica também teve uma área ampliada, no entorno da cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
A alteração de área a foi feita a partir de expedições de campo com análise multidisciplinar e critérios técnicos, como clima, geologia e vegetação.
O IBGE informou ainda que a revisão deverá ser recorrente e ocorrer a cada cinco anos.
1:20
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, envi…
A proposta do Brasil de buscar um mapa do caminho de transição dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, já conta com apoio formal de mais de 80 países.
Em evento nesta terça-feira (18), na COP30, em Belém, no Pará, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou o apoio, mas destacou que é preciso financiamento para esse percurso:
“Isso não se resolve como mágica. É preciso que tenha financiamento, é preciso que tenha escolha tecnológica, é preciso que haja diversificação econômica, que se multipliquem as bases de energia limpa, para que a gente possa fazer esse percurso.”
Não foram divulgados todos países que apoiam a proposta brasileira, mas Alemanha, Dinamarca, Reino Unido, Quênia, Serra Leoa e Ilhas Marshall defenderam a proposição.
O Mapa do Caminho foi lançado pelo presidente Lula durante a Cúpula de Belém, evento que reuniu líderes dos países dias antes da realização da COP30.
A queima de combustíveis fósseis é uma das principais causas do aquecimento global, com a emissão de gás carbônico na atmosfera, sendo umas das preocupações centrais para a transição energética.
Movimentos sociais criticam proposta
Movimentos sociais denunciaram que a proposta ignora a participação de comunidades afetadas pelas infraestruturas de extração dos combustíveis fósseis. Em nota, o Instituto Internacional Arayara disse que há uma contradição central entre o discurso do Mapa do Caminho e a realidade das comunidades afetadas, como indígenas, quilombolas e povos tradicionais.
É esperado que primeiro bloco de temas da COP30 seja negociado até esta quarta-feira (19), podendo ser incluída a proposta brasileira de mapa do caminho para transição dos combustíveis fósseis.
1:53
Um novo mapeamento de territórios quilombolas na região amazônica foi apresentado, nesta terça-feira (18), na COP30, em Belém, pelo ISA, Instituto Socioambiental, e pela Conaq, Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Segundo o estudo, os 632 territórios quilombolas registrados somam uma área de 3,6 milhões de hectares, o que equivale ao tamanho da Bélgica. Esse número é 280% maior que o registrado pelo Incra. Nesses territórios estão presentes 2.494 comunidades. O levantamento aponta que os territórios quilombolas preservam 92% da vegetação nativa na Amazônia.
De acordo com Chagas Souza, assessor técnico da Conaq, a pesquisa dá visibilidade para o papel dessa população tradicional na preservação do meio ambiente, pauta fundamental da COP30.
“O Brasil falando de justiça climática e falando de COP da verdade, um dos pontos da COP da verdade é compreender e entender que os territórios quilombolas são protagonistas no processo, também da preservação ambiental na Amazônia Legal. E colocar esse povo, essa população, na pauta atual para o desenvolvimento, para a titulação, que eles vão nos trazer e contribuir no ajuste das questões climáticas no país”, destacou.
O estudo foi realizado a partir da base de dados oficial e contou com a participação da comunidade quilombola. O levantamento mostra também que 49% dos quilombos mapeados não possuem ainda certificação da Fundação Cultural Palmares, que é um pré-requisito para o processo de titulação das áreas. Além disso, revela que a área ainda não reconhecida pelo governo é 83% maior do que as estatísticas oficiais mostram.
Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Sociambiental, ressalta a contribuição do estudo para ampliar a base de dados oficiais sobre os territórios quilombolas na Amazônia. Ele destaca a contribuição desses povos para a proteção das florestas:
“Esses territórios seguram quase um bilhão de toneladas de carbono. Só para você ter uma ideia, o Brasil, todo o Brasil, emitiu, no ano de 2023, 1,6 bilhão. E a gente está falando que, nesses 632 territórios quilombolas da Amazônia, eles seguram quase um bilhão de toneladas de carbono. Então, se o governo federal tem uma meta de reduzir emissões, um dos caminhos é titular os territórios quilombolas.”
Durante os últimos 40 anos, os territórios quilombolas perderam apenas cerca de 5% de sua cobertura florestal original na Amazônia, conforme o levantamento. Já os quilombos autodeclarados que ainda não possuem certificação da Fundação Palmares apresentam uma perda florestal 400% maior que a dos territórios titulados, o que, para o estudo, indica a urgência do reconhecimento para frear a degradação ambiental.
Douglas Castro, da comunidade quilombola Santa Tereza de Matupiri, do estado do Amazonas, reforça a importância do reconhecimento e da titulação das áreas quilombolas para a garantia da preservação. Ele destaca as maiores ameaças que esses territórios enfrentam hoje:
“Já que os quilombos preservam a natureza e cuidam do clima, então, nada mais que o governo também pegar e começar a titular os quilombos na Amazônia, que é para tirar essa pressão de cima, tanto do garimpeiro, hoje em dia, dos grileiros também que estão lá na Amazônia, dos madeireiros também, que estão muito. A questão mais agravante que a gente tem agora são os garimpeiros, né? A moda agora na Amazônia é garimpo ilegal. Esses quilombos, sendo certificados, tira essa pressão de cima da comunidade e tira a pressão de cima desses territórios.”
Durante a COP30, representantes de comunidades quilombolas colocam a titulação de terras como fundamental para a preservação de seus territórios e pedem também acesso a recursos e a políticas públicas para auxiliar o Brasil a cumprir as metas climáticas.
4:07
Um novo mapeamento de territórios quilombolas na região amazônica foi apresentado, nesta terça-feira (18), na COP30, em Belém, pelo ISA, Instituto Socioambiental, e pela Conaq, Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Segundo o estudo, os 632 territórios quilombolas registrados somam uma área de 3,6 milhões de hectares, o que equivale ao tamanho da Bélgica. Esse número é 280% maior que o registrado pelo Incra. Nesses territórios estão presentes 2.494 comunidades. O levantamento aponta que os quilombolas preservam 92% da vegetação nativa na Amazônia.
De acordo com Chagas Souza, assessor técnico da Conaq, a pesquisa dá visibilidade para o papel dessa população tradicional na preservação do meio ambiente, pauta fundamental da COP30.
“O Brasil falando de justiça climática e falando de COP da verdade, um dos pontos da COP da verdade é compreender e entender que os territórios quilombolas são protagonistas no processo, também da preservação ambiental na Amazônia Legal. E colocar esse povo, essa população, na pauta atual para o desenvolvimento, para a titulação, que eles vão nos trazer e contribuir no ajuste das questões climáticas no país”, destacou.
O estudo foi realizado a partir da base de dados oficial e contou com a participação da comunidade quilombola. O levantamento mostra também que 49% dos quilombos mapeados não possuem ainda certificação da Fundação Cultural Palmares, que é um pré-requisito para o processo de titulação das áreas. Além disso, revela que a área ainda não reconhecida pelo governo é 83% maior do que as estatísticas oficiais mostram.
Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Sociambiental, ressalta a contribuição do estudo para ampliar a base de dados oficiais sobre os territórios quilombolas na Amazônia. Ele destaca a contribuição desses povos para a proteção das florestas:
“Esses territórios seguram quase um bilhão de toneladas de carbono. Só para você ter uma ideia, o Brasil, todo o Brasil, emitiu, no ano de 2023, 1,6 bilhão. E a gente está falando que, nesses 632 territórios quilombolas da Amazônia, eles seguram quase um bilhão de toneladas de carbono. Então, se o governo federal tem uma meta de reduzir emissões, um dos caminhos é titular os territórios quilombolas.”
Durante os últimos 40 anos, os territórios quilombolas perderam apenas cerca de 5% de sua cobertura florestal original na Amazônia, conforme o levantamento. Já os quilombos autodeclarados que ainda não possuem certificação da Fundação Palmares apresentam uma perda florestal 400% maior que a dos territórios titulados, o que, para o estudo, indica a urgência do reconhecimento para frear a degradação ambiental.
Douglas Castro, da comunidade quilombola Santa Tereza de Matupiri, do estado do Amazonas, reforça a importância do reconhecimento e da titulação das áreas quilombolas para a garantia da preservação. Ele destaca as maiores ameaças que esses territórios enfrentam hoje:
“Já que os quilombos preservam a natureza e cuidam do clima, então, nada mais que o governo também pegar e começar a titular os quilombos na Amazônia, que é para tirar essa pressão de cima, tanto do garimpeiro, hoje em dia, dos grileiros também que estão lá na Amazônia, dos madeireiros também, que estão muito. A questão mais agravante que a gente tem agora são os garimpeiros, né? A moda agora na Amazônia é garimpo ilegal. Esses quilombos, sendo certificados, tira essa pressão de cima da comunidade e tira a pressão de cima desses territórios.”
Durante a COP30, representantes de comunidades quilombolas colocam a titulação de terras como fundamental para a preservação de seus territórios e pedem também acesso a recursos e a políticas públicas para auxiliar o Brasil a cumprir as metas climáticas.
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