Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (30) para determinar que o Poder Executivo não contingencie as verbas de um fundo que tem o objetivo de amenizar o impacto das mudanças climáticas. Leia mais (06/30/2022 – 18h27)
Decisões diferentes da Suprema Corte dos EUA nesta quinta (30) representaram uma vitória e uma derrota ao presidente Joe Biden, em dois temas caros a seu governo: a agenda ambiental e a imigração. Leia mais (06/30/2022 – 12h53)
A Suprema Corte dos Estados Unidos impôs limites à autoridade do governo federal para emitir regulamentações abrangentes para reduzir as emissões de carbono das usinas elétricas, em uma decisão tomada nesta quinta-feira (30) que prejudicará os planos do presidente Joe Biden para enfrentar as mudanças climáticas e que poderá restringir ações de várias agências federais em outras questões. Leia mais (06/30/2022 – 14h19)
SEÇÃO 1-PESCA
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