Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), sancionou uma lei (11.861/2022) que flexibiliza a atividade agropecuária no Pantanal mato-grossense. As novas normas, agora em vigor, alteram a lei 8.830/2008 -conhecida como Lei do Pantanal- e vêm sendo contestadas por dezenas de entidades socioambientais, que afirmam que as mudanças fragilizam o bioma. Leia mais (08/04/2022 – 20h40)
A Europa vive em 2022 mais um verão em que o calor, a seca e os incêndios preocupam os meteorologistas e castigam a população. Enquanto alguns recordes ainda não foram batidos -na Espanha chegamos a 45,9°C agora, contra 47,6°C do ano passado-, outras marcas vão caindo a cada dia. Leia mais (08/04/2022 – 16h05)
O Ministério da Defesa deixou de atender um pedido da Polícia Federal para que as Forças Armadas auxiliassem, no fim de julho, uma complexa ação de retirada de invasores e gado de uma terra indígena no Pará. Leia mais (08/04/2022 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
