Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ministro Kassio Nunes Marques segura há 18 meses e não libera para julgamento do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) uma decisão individual em que autorizou a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. Leia mais (07/01/2022 – 07h00)
A proposta da União Europeia de garantir que suas importações se desvinculem de desmatamento foi abrandada em uma nova versão, que reduz as obrigações das importadoras, as áreas que devem ser rastreadas e o número de produtos a serem fiscalizados. Leia mais (06/30/2022 – 23h15)
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (30) para determinar que o Poder Executivo não contingencie as verbas de um fundo que tem o objetivo de amenizar o impacto das mudanças climáticas. Leia mais (06/30/2022 – 18h27)
SEÇÃO 1-PESCA
