Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Decisão foi tomada após auditoria interna promovida pelo Ministério identificar tentativas de golpes e fraudes O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou, nesta quarta-feira (01/10), a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025. As listas abaixo apresentam a relação das Licenças suspensas de acordo com cada...
24/09/2025 O Congresso Nacional segue em debate sobre a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, mas que também inclui dispositivos que afetam diretamente o Seguro Defeso dos pescadores artesanais. A reunião da comissão mista realizada em 24 de setembro trouxe novos elementos à discussão e adiou a definição do parecer final. Durante a reunião da comissão mista no dia 24/09,...
12/09/2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou oficialmente, por meio do Ofício Circular nº 74/2025, o sobrestamento por tempo indeterminado dos pagamentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) para requerimentos ainda não contemplados. A medida, que já está em vigor, decorre da limitação orçamentária prevista na Lei nº 10.779/2003 e das recentes alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 1.303/2025. De acordo com o INSS, o limite...
SEÇÃO 1-PESCA
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A imagem peregrina do padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, São Sebastião, visitou nesta sexta-feira (16) pela manhã o Trem do Corcovado e o Santuário Cristo Redentor, no Cosme Velho, zona sul da cidade.
A visita ocorreu durante a Trezena de São Sebastião de 2026, cujo tema, este ano, é inspirado no Ano Jubilar Arquidiocesano: São Sebastião, Missionário de Comunhão e Unidade. A imagem é levada a muitos lugares da capital do estado durante a trezena, que foi iniciada no dia 7 deste mês, com encerramento previsto no dia 19.
A celebração foi presidida pelo arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Orani João Tempesta, que falou da importância de Sã Sebastião para os cariocas poderem olhar com esperança, confiança e otimismo para o futuro.
“E São Sebastião faz isso levando a oração, ajudando a cultivar a esperança e a alegria, para poder viver nessa cidade com sua beleza, sua história e seus problemas”, disse o cardeal.
O dia do padroeiro será celebrado na próxima terça-feira (20), feriado no Rio, com a realização da tradicional Missa Solene no Santuário Basílica de São Sebastião dos Frades Capuchinhos, na Tijuca, zona norte, às 10h.
Na parte da tarde, a partir das 16h, ocorre a procissão arquidiocesana, que sairá do Santuário Basílica de São Sebastião em direção à Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, no centro da cidade, seguida do Auto de São Sebastião 2026, na Avenida Chile, e da missa solene.
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Quatro hospitais da operadora de plano de saúde Hapvida começam nesta sexta-feira (16) a atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde. Serão feitos cerca de 300 atendimentos por mês nas unidades localizadas na capital e nas cidades de Niterói e Duque de Caxias. 
A operadora assinou contrato com o Ministério da Saúde para integrar o programa Agora Tem Especialistas, que permite a conversão de dívidas dos planos com o SUS em atendimentos especializados. Por isso, vai ofertar R$ 4,8 milhões em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais ginecológicos, cardiológicos e oncológicos.
Os encaminhamentos serão feitos pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas secretarias municipais.
Com a adesão dos novos hospitais da Hapvida, o programa chega a marca de 187 propostas de conversão de dívidas aprovadas. Além de planos de saúde, já foram firmados acordo com hospitais privados e filantrópicos independentes. O objetivo é ampliar a prestação de serviços de média e alta complexidade em áreas prioritárias para a rede pública.
Em 2025, 28 hospitais privados ou filantrópicos passaram a oferecer atendimento especializado para o SUS, somando R$ 150 milhões em consultas, exames e cirurgias acordadas. Até o final de janeiro, o Ministério da Saúde espera anunciar novos contratos que devem elevar esse montante para R$ 200 milhões.
O ministro da Saúde em exercício, Adriano Matsuda, participou da cerimônia de assinatura dos contratos com a Hapvida nesta sexta-feira em Niterói (RJ), onde também anunciou a inauguração de mais uma carreta do programa Agora Tem Especialistas. Além disso, os veículos que já estão sendo utilizados, entram novamente em deslocamento para atender novas localidades.
“A partir de hoje, novos municípios brasileiros recebem as unidades móveis do programa do governo federal, que foram posicionadas em regiões de difícil acesso e com alta demanda por assistência especializada. Ao todo, são 41 carretas atendendo em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Elas encurtam distâncias e garantem o serviço de atendimento especializado com um menor tempo de espera”, afirmou Adriano Massuda.
Além de chegarem nas cidades fluminenses de Niterói e a Mesquita, as carretas se deslocaram para Boa Vista (RR), Taguatinga (DF), Palmeira dos Índios (AL), Santana do Ipanema (AL), Manicoré/Distrito de Santo Antônio do Matupi (AM), Conselheiro Lafaiete (MG), Virgem da Lapa (MG), Várzea Grande (MT), Vitória de Santo Antão (PE) e São Raimundo Nonato (PI).
As carretas do programa são veículos adaptados para servirem como unidades de saúde, com todo o equipamento necessário para a realização de atendimentos oftalmológicos, de exames ginecológicos e de imagem. Nas unidades oftalmológicas foram feitas mais de 1,2 mil cirurgias de catarata.
As unidades móveis ajudam a reforçar o atendimento em locais de difícil acesso, ou cidades com grandes filas para determinados procedimentos. Até o fim deste ano, o Ministério espera ter 150 carretas do Agora Tem Especialistas rodando o país.
O perfil do departamento de Estado dos Estados Unidos em português fez uma postagem em uma rede social com uma mensagem de ameaça a imigrantes. 
O post traz uma imagem com uma foto de Donald Trump e a frase “Envia-os de volta”. A legenda diz:
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“Se você vier aos Estados Unidos para roubar os americanos, o presidente Trump vai te jogar na cadeia e te mandar de volta para o lugar de onde você veio”.
A mesma postagem também foi feita na página do Departamento de Estado em inglês e em espanhol.
O governo de Donald Trump vem atuando fortemente contra imigrantes. Desde o início de seu segundo mandato, os EUA já deportaram milhares de pessoas de diversas nacionalidades.
A força policial chamada ICE atua em várias cidades prendendo pessoas que estariam supostamente de maneira ilegal no país.
Na semana passada, milhares de pessoas foram às ruas de diferentes cidades dos EUA para protestar contra a atuação do ICE em Minneapolis, que matou a tiros uma cidadã norte-americana de 37 anos.
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