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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Nosso país tem um caminho alternativo para o desenvolvimento rural sustentável que pode transformar a matriz de alimentação e das emissões de gases. É o que aponta um estudo da Organização Cooperativa de Agroecologia que foi coordenado pela ONG ProVeg Brasil e divulgado durante a COP 30. Esse estudo aponta que a transição da pecuária para os chamados sistemas agroflorestais vegetais pode resultar em um aumento de 110% na renda líquida do produtor rural.
Esse tipo de criação envolve a transformação de pastos em uma produção de alimentos vegetais com técnicas que permitem regenerar áreas degradadas e gerar mais renda e empregos. Quem explica é a diretora da ONG, Aline Baroni:
“Floresta que considera diversos ciclos e a liquidez de determinados vegetais e produtos. Então, por exemplo, você pode começar plantando vegetais de ciclo curto que vão ter uma liquidez logo no início, como feijão, milho, cana, maracujá, hortaliças, e depois ir para algumas espécies principais de alto valor, como café, cacau, açaí, dependendo da região do Brasil”, diz.
Um projeto piloto desse tipo de transição já está sendo executado no município de Ortigueira, no Paraná. Hoje, a pecuária é a maior emissora de gases de efeito estufa no Brasil, representando mais da metade das emissões nacionais. O metano emitido pelo gado tem um poder de aquecimento mais de 80 vezes superior ao do dióxido de carbono. Além disso, a pecuária está ligada ao desmatamento. Em quatro décadas, mais de 90% da devastação da Amazônia deu lugar a pastos, que já correspondem a 20% do território nacional.
Diante disso, o sistema agroflorestal apresentado durante a COP30 oferece vantagens consideráveis. Esse tipo de produção vegetal precisa de 12 vezes menos terra para gerar a mesma receita que a pecuária, como ressalta Aline Baroni, diretora da ProVeg Brasil.
“Ele também é marcado por acesso a mercados diferenciados. Então, nós temos atualmente no Brasil mercados institucionais, como o PNAE, que é o da alimentação escolar, o PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos, alimentos orgânicos. Existe o mercado de exportação também. No caso, por exemplo, do café, do cacau, de madeiras, e também existe a possibilidade, para os produtores, de receber prêmios, por exemplo, que aumentam ainda mais o valor agregado da agrofloresta”, conta.
Segundo o estudo da Organização Cooperativa de Agroecologia, a conversão de apenas 10% dos pastos considerados degradados em agroflorestas já contribuiria em 5% com a meta nacional para o cumprimento do Acordo de Paris, conforme definido nas Contribuições Nacionalmente Determinadas.
*Com produção de Dayana Vítor
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