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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Irã se torna maior comprador do Brasil no Oriente Médio
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Distribuidoras de energia A diretoria da Aneel aprovou a abertura de consulta pública para discutir mudanças no modelo de remuneração
Ex-presidente do INSS e mais 47 são indiciados
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto, o ex-procurador da autarquia, Virgílio
Senado aprova pauta-bomba de R$ 27 bi, e Executivo deve ir ao STF
O Senado aprovou na noite de ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria especial aos agentes comunitários
Tecnologia
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Governo mantém subsídio à gasolina
O governo decidiu manter, ao menos por esta semana, a subvenção à gasolina diante da alta do petróleo, impulsionado pelo
Empresários dos EUA criticam sobretaxa
Dos 44 empresários e executivos americanos que participaram da audiência pública do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR)
Fed segue atento à inflação
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Trump recua de ideia de pedágio em Ormuz
O presidente dos EUA, Donald Trump, recuou de seu plano de cobrar uma taxa das embarcações que cruzam o Estreito
Oncoclínicas pede recuperação extrajudicial
A Oncoclínicas protocolou ontem pedido de recuperação extrajudicial, para repactuar R$ 5,1 bilhões. Segundo nota da companhia, já há adesão

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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